Boletins e Documentos Públicos
Consulta pública — Vigilância em Saúde
FICHA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR PARA ACIDENTE DE TRÂNSITO - DONE
Outros · 2026
Ficha de Cadastro dos Atendimentos Hospitalares de Acidentes de Trânsito
Abrir documentoAtendimento Hospitalar de Acidente de Trânsito - Done
Outros · 2026
Ficha de Cadastramento de Atendimento para Acidentes de Trânsito.
Abrir documentoFICHA DE INVESTIGAÇÃO TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO
Outros · 2026
Definição de caso: Todo caso de sofrimento emocional em suas diversas formas de manifestação tais como: choro fácil, tristeza, medo excessivo,
doenças psicossomáticas, agitação, irritação, nervosismo, ansiedade, taquicardia, sudorese, insegurança, entre outros sintomas que podem indicar o
desenvolvimento ou agravo de transtornos mentais utilizando os CID - 10: Transtornos mentais e comportamentais (F00 a F99), Alcoolismo (Y90 e
Y91), Síndrome de Burnout (Z73.0), Sintomas e sinais relativos à cognição, à percepção, ao estado emocional e ao comportamento (R40 a R46),
Pessoas com riscos potenciais à saúde relacionados com circunstâncias socioeconômicas e psicossociais (Z55 a Z65), Circunstância relativa às
condições de trabalho (Y96) e Lesão autoprovocada intencionalmente (X60 a X84), os quais tem como elementos causais fatores de risco relacionados
ao trabalho, sejam resultantes da sua organização e gestão ou por exposição a determinados agentes tóxicos.
FICHA DE INVESTIGAÇÃO PNEUMOCONIOSES
Outros · 2026
Definição de caso: Todas as doenças pulmonares causadas pela inalação e acúmulo de poeiras inorgânicas nos
pulmões com reação tissular à presença dessas poeiras, devido exposição no ambiente ou processo de trabalho.
Exemplos de pneumoconioses: asbestose, silicose, beriliose, estanhose, siderose entre outras.
FICHA DE INVESTIGAÇÃO PAIR
Outros · 2026
Definição de caso: Todos os casos de Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) caracterizados pela diminuição gradual da
acuidade auditiva, decorrente da exposição continuada ao ruído, associado ou não a substâncias químicas, no ambiente de
trabalho. É sempre neurossensorial, geralmente bilateral, irreversível e passível de não progressão uma vez cessada a
exposição ao ruído.
FICHA DE INVESTIGAÇÃO LER/DORT
Outros · 2026
Definição de caso: Todas as doenças, lesões e síndromes que afetam o sistema músculo esquelético, causadas, mantidas ou
agravadas pelo trabalho (CID-10 G50-59, G90-99, M00-99). Em geral caracteriza-se pela ocorrência de vários sintomas
inespecíficos, concomitantes ou não, que podem aparecer aos poucos, tais como dor crônica, parestesia, fadiga muscular,
manifestando-se principalmente no pescoço, coluna vertebral, cintura escapular, membros superiores ou inferiores.
FICHA DE INVESTIGAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO COM EXPOSIÇÃO À MATERIAL BIOLÓGICO
Outros · 2026
Definição de caso: Todo caso de acidente de trabalho ocorrido com quaisquer categorias profissionais, envolvendo exposição
direta ou indireta do trabalhador a material biológico (orgânico) potencialmente contaminado por patógenos (vírus, bactérias,
fungos, príons e protozoários), por meio de material perfuro-cortante ou não.
FICHA DE INVESTIGAÇÃO DERMATOSES OCUPACIONAIS
Outros · 2026
Definição de caso: Toda alteração da pele, mucosas e anexos, direta ou indiretamente causadas, mantidas ou agravadas pelo trabalho,
relacionadas à exposição a agentes químicos, biológicos ou físicos, e ainda a quadros psíquicos, podendo ocasionar afecções do tipo
irritativa (a maioria) ou sensibilizante, que foi confirmado por critérios clínicos, epidemiológicos ou laboratoriais.
FICHA DE INVESTIGAÇÃO CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO
Outros · 2026
Definição de caso: Todo caso de câncer que tem entre seus elementos causais a exposição a fatores, agentes e situações de
risco presentes no ambiente e processo de trabalho, mesmo após a cessação da exposição.
FICHA DE INVESTIGAÇÃO DOENÇA DE CHAGAS AGUDA
Outros · 2026
CASO SUSPEITO:
- Febre prolongada (>7 dias) e quadro clínico sugestivo de DCA, na presença de dados epidemiológicos compatíveis, como: residente ou
visitante de área com ocorrência de triatomíneos; ou antecedente recente de transfusão sanguínea ou transplante de órgão; ou ingestão
de alimento suspeito de contaminação pelo T.cruzi; ou recém nascido de mãe infectada.
CASO CONFIRMADO:
a- Critério laboratorial: paciente com exame parasitológico direto positivo com ou sem sintomas OU sorologia positiva com anticorpos
anti T. cruzi classe IgM no sangue periférico OU sorologia positiva com anticorpos da classe IgG, com alteração na concentração de pelo
menos três títulos em um intervalo mínimo de 21 dias em amostras pareadas OU achados necroscópicos positivos.
b- Critério clínico-epidemiológico: vínculo epidemiológico com casos confirmados de DCA em surtos da doença.
FICHA DE INVESTIGAÇÃO DIFTERIA
Outros · 2026
CASO SUSPEITO: Toda pessoa que, independente da idade e estado vacinal, apresenta quadro agudo de infecção da orofaringe,com presença de placas aderentes ocupando as amígdalas, com ou sem invasão de outras áreas da faringe(pálato e úvula), ou outras localizações (ocular, nasal, vaginal, pele, etc), com comprometimento do estado geral e febre moderada.
Abrir documentoFICHA DE INVESTIGAÇÃO DENGUE E FEBRE DE CHIKUNGUNYA
Outros · 2026
Caso suspeito de dengue: pessoa que viva ou tenha viajado nos últimos 14 dias para área onde esteja ocorrendo
transmissão de dengue ou tenha presença de Ae.aegypti que apresente febre, usualmente entre 2 e 7 dias, e
apresente duas ou mais das seguintes manifestações: náuseas, vômitos, exantema, mialgias, cefaléia, dor
retroorbital, petéquias ou prova do laço positiva e leucopenia.
FICHA DE INVESTIGAÇÃO COQUELUCHE
Outros · 2026
CASO SUSPEITO: Todo indivíduo, independente da idade e estado vacinal, que apresente tosse seca há 14 dias ou mais,associado a um ou mais dos seguintes sintomas: tosse paroxística (tosse súbita incontrolável, com tossidas rápidas e curtas (5 a10) em uma única expiração); guincho inspiratório ou vômitos pós-tosse.Todo indivíduo, independente da idade e estado vacinal, que apresente tosse seca há 14 dias ou mais, e com história de contatocom um caso confirmado de coqueluche pelo critério clínico.
Abrir documentoFICHA DE INVESTIGAÇÃO CÓLERA
Outros · 2026
CASO SUSPEITO: Em áreas sem evidência de circulação de V. cholerae patogênico (Sorogrupos O1 e O139) - paciente com mais de 10 anos que apresente diarréia aguda aquosa e abundante; paciente de qualquer faixa etária com histórico de deslocamento para áreas com ocorrência de casos de cólera e cujos sintomas iniciaram nos últimos dez dias de chegada; ou comunicantes de casos suspeitos de cólera com diarréia.
Abrir documentoFICHA DE ATENDIMENTO ANTI-RÁBICOHUMANO
Outros · 2026
Ficha de Notificação e investigação Individual para casos de mordedura, lambedura, arranhadura por animais vetores do vírus da raiva.
Abrir documentoFICHA DE NOTIFICAÇÃO/INVESTIGAÇÃO AIDS (pacientes menores que 13 anos)
Outros · 2026
Definiçãodecaso:Para fins de notificação entende-se por caso de aids o indivíduo que se enquadra nas definições adotadas pelo Ministério da Saúde. Os critérios para caracterização de casos de aids estão descritos em publicação específica do Ministério da Saúde (www.aids.gov.br).
Abrir documentoFICHA DE INVESTIGAÇÃO BOTULISMO
Outros · 2026
CASO SUSPEITO DE BOTULISMO ALIMENTAR E/ OU POR FERIMENTOS:
CASO SUSPEITO DE BOTULISMO INTESTINAL:
FICHA DE NOTIFICAÇÃO/ INVESTIGAÇÃO AIDS (Pacientes com 13 anos ou mais)
Outros · 2026
Definiçãodecaso: Para fins de notificação entende-se por caso de aids o indivíduo que se enquadra nas definições adotadas pelo Ministério da Saúde. Os critérios para caracterização de casos de aids estão descritos em publicação específicado Ministério da Saúde (www.aids.gov.br).
Abrir documentoFICHA DE NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS
Outros · 2026
CASO CONFIRMADO:Paciente com evidências clínicas de envenenamento, específicas para cada tipo de animal, independentemente do animal causador do acidente ter sido identificado ou não. Não há necessidade de preenchimento da ficha para casos suspeitos.
Abrir documentoFormulário CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
Manual · 2025
Formulário oficial para Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Abrir documentoFICHA DE INVESTIGAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO
Boletim · 2025
Definição de caso: Todo caso de acidente de trabalho por causas não naturais compreendidas por acidentes e violências
(Capítulo XX da CID-10 V01 a Y98), que ocorrem no ambiente de trabalho ou durante o exercício do trabalho quando o
trabalhador estiver realizando atividades relacionadas à sua função, ou a serviço do empregador ou representando os interesses
do mesmo (Típico) ou no percurso entre a residência e o trabalho (Trajeto) que provoca lesão corporal ou perturbação
funcional, podendo causar a perda ou redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho e morte.